Foto: Reprodução / Fetrab
A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) protocolou, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um relatório que visa obter apoio do Governo do Estado para o fim da escala 6x1. Em documento enviado nesta terça-feira (6), a Fetrab sugere a mudança da jornada de trabalho atual de 40 horas semanais para 30 horas.
O relatório, intitulado "Jornada Inteligente", busca mobilizar instituições e diferentes setores da sociedade em prol da redução da carga horária para garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos trabalhadores baianos.
“Acreditamos que a redução da jornada de trabalho é uma questão fundamental para o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores. Essa mudança não só promoverá a dignidade no ambiente de trabalho, mas também contribuirá para um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal”, afirmou o coordenador jurídico da Fetrab, Almir Izidório, acompanhado do coordenador de Mobilização da Federação, Flávio Penedo.
“A Fetrab espera sensibilizar os representantes do Governo do Estado e da sociedade civil sobre a importância da pauta. Estamos aqui para mostrar que, juntos, somos mais fortes. A luta por uma jornada de trabalho digna é um compromisso de todos nós”, disse o coordenador de Mobilização da Fetrab ao protocolar o relatório.
No final de fevereiro, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 para os servidores ligados à rede pública estadual, reduzindo a carga horária de 48 para 32 horas semanais.
Na justificativa, Hilton argumenta que a escala 4x3 iria fomentar o emprego no estado da Bahia e cita que a mudança ajudou no combate ao desemprego em outros países. Além disso, segundo o deputado, a atual carga horária colabora para o adoecimento mental dos trabalhadores.
“Estudos sobre a redução da jornada de trabalho e a experiência de outros países apontam a redução da jornada como um dos instrumentos de preservação e criação de novos postos de trabalho. Serve, dessa maneira, ao impulsionamento da economia, à melhoria do mercado, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, ao aumento da produtividade do trabalho e crescimento do consumo”, escreveu Hilton.
Atualmente, o projeto está sob apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
