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Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O
ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu à Controladoria-Geral da União
(CGU) parte da responsabilidade pela crise das fraudes no INSS que atingiu o
governo Lula. Em entrevista ao jornal O Globo, Costa afirmou que a CGU falhou
ao não alertar o alto escalão do governo, incluindo o então ministro da
Previdência, Carlos Lupi, sobre os indícios de irregularidades que vinham sendo
apurados.
“O papel
da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. A
função de qualquer Controladoria é preventiva e não corretiva ou punitiva”,
declarou.
Segundo o ministro, se os alertas tivessem sido feitos em tempo hábil, o
governo poderia ter agido com mais rapidez e evitado que o escândalo se
alastrasse. Rui Costa reconheceu que as fraudes começaram ainda durante a
gestão anterior, mas lamentou que o atual governo tenha perdido dois anos até
agir com mais firmeza.
A
operação “Sem Desconto”, deflagrada recentemente pela Polícia Federal e CGU,
revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com
suspeita de desvio superior a R$ 6 bilhões. O caso culminou na queda da cúpula
do INSS e na saída de Lupi do governo, gerando desgaste político com o PDT.
Apesar de
reconhecer falhas do Congresso, que em 2019 revogou regras de verificação mais
rígidas para os descontos em folha, Rui Costa defende o fim definitivo do
modelo de convênios que permite os descontos automáticos, criado nos anos 1990.
“Essa crise mostrou a vulnerabilidade desse sistema. Precisamos revisar o
modelo”, afirmou.
O
ministro também cobrou um "raio-x" completo para identificar quais
entidades agiram de forma fraudulenta e quais atuaram regularmente. Ele
ponderou que nem todos os casos envolvem dolo e que nem sempre é cabível
reparação se o serviço foi prestado, mesmo com autorização induzida.
A CGU e
seu titular, Vinicius Carvalho, não quiseram comentar as declarações de Costa.
O governo agora tenta articular um plano para ressarcir os lesados e minimizar
os danos políticos do escândalo.
Por Bahia Notícias