Foto: Divulgação / UPB
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu nesta
terça-feira (8) com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. O objetivo foi
discutir a viabilidade da realização das festas juninas em cidades baianas que
enfrentam a seca prolongada, sobretudo nos municípios com decreto de emergência
em vigor.
Segundo a UPB, a manutenção dos eventos pode representar uma
fonte de geração de renda, principalmente em um cenário onde a atividade
econômica nas áreas rurais está prejudicada. Produtos típicos, como licores,
roupas, além do setor hoteleiro, podem aquecer a economia local impactada pela
seca.
"Estamos buscando soluções para o enfrentamento da seca,
especialmente na região de Irecê e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade,
pedimos um olhar sensível do MP para aqueles que estão com as contas em dia e
suas reservas, para que possam realizar os festejos e movimentar a economia,
como alternativa de renda para a população", afirmou o presidente da UPB e
prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB). A
Bahia tem atualmente 63 municípios com decreto federal de emergência devido à
estiagem prolongada.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, se mostrou
sensível à situação, enfatizando a importância cultural dos festejos juninos.
"O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e
disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo
tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável", disse o
procurador-geral.
Maia também mencionou o Painel de Transparência dos Festejos
Juninos, uma iniciativa do MP implementada em outros estados e que
busca garantir a legalidade e fomento dos festejos. A promotora Rita Tourinho,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público
(Caopam), reforçou que a atuação do MP é focada na prevenção e no diálogo.
"Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para
apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar
com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na
moralidade", disse Tourinho.
Além desta reunião, Wilson Cardoso tem agendado encontros com
o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco
Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus
Presídio, para discutir a segurança jurídica necessária para a realização dos
festejos juninos nos municípios baianos.