Foto: Mário Agra / Ag. Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16), que deve propor, na próxima
semana, a votação para urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes
no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por meio das redes sociais, ele comunicou: “Comuniquei aos
líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de
projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre
respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode
compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de
brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados.”, escreveu no X, antigo
Twitter.
A proposta ocorrer após a revelação de um esquema de fraudes
envolvendo a organização, que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e
pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. Os valores eram descontados de forma
não autorizada por entidades associativas, diretamente da folha de pagamento
dos beneficiários.
Conforme dados do INSS, cerca de 1,34 milhão de brasileiros
já contestaram as cobranças e pediram a devolução dos valores. Os projetos da
Câmara devem criar mecanismos que impeçam novas práticas de descontos
fraudulentos em benefícios previdenciários.
Hugo Motta, por sua vez, garantiu que os projetos serão
analisados de forma conjunta e com celeridade, devido à gravidade do problema.
