O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai lançar, na segunda quinzena de junho, um edital de processo simplificado para leilão de 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. Dentre os terminais mencionados na proposta, três são de cidades baianas: Guanambi (BA), Lençóis (BA) e Paulo Afonso (BA). A medida faz parte do programa Ampliar, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O detalhes foram apresentados, nesta terça-feira (27), às concessionárias de aeroportos.
O governo desistiu da ideia inicial de leiloar os pequenos terminais em blocos e a licitação será individual. Os 19 aeroportos estão localizados em onze estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão, cerca de R$ 77 milhões por aeroporto em média. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o fim do ano.
O programa visa não apenas aliviar os estados e municípios das obrigações financeiras relacionadas à operação dos aeroportos, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada continuarão disponíveis para futuras licitações, assim como novos lotes que poderão ser oferecidos em etapas posteriores do programa. O MPor acredita que essa estratégia será fundamental para modernizar a infraestrutura aeroportuária e atrair investimentos necessários para melhorar os serviços prestados.
Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra BA
